Portugal resgata Espanha

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28 de Julho de 2012 por wesleycoresma

Se Espanha pedir ajuda à UE, Portugal terá de dar 2,5% do total. Novo fundo europeu acabou com a isenção dada aos países resgatados. Só a criação do MEE custa dois mil milhões de euros a Lisboa.A assistência financeira da União Europeia (UE) para Portugal vai deixar de ser uma via de sentido único já a partir de Setembro.

Nesse mês, quando entrar em funcionamento o fundo de resgate permanente – o Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) – Portugal será obrigado a contribuir financeiramente para os futuros resgates na Zona Euro, a que  Espanha é o primeiro candidato.

A matemática é fácil de fazer: se o MEE emprestar 500 mil milhões de euros a Madrid, Portugal terá de entregar 12,5 mil milhões de euros – uma ‘factura’ resultante da sua quota de 2,5% no fundo (ver quadro).

Até agora, os países que estavam sob assistência financeira na Zona Euro – como Portugal, Grécia e Irlanda – gozavam de um regime de excepção que os isentava de fazer qualquer contribuição para os fundos de resgate europeus actuais – Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). Estes serão substituídos gradualmente pelo MEE.

Com a deterioração da crise e a probabilidade de mais Estados-membro necessitarem de apoio financeiro na região, essa cláusula foi retirada do fundo permanente. Isso levará a que, cada vez que exista um novo resgate na Zona Euro, Portugal tenha de fazer contas.

Custos escondidos

Mas não são só os resgates que irão trazer custos para o Governo luso. Para funcionar, o MEE precisa de uma contribuição base de 80 mil milhões de euros que tem de ser depositada em dinheiro por todos os seus membros. A parcela de Portugal ascende a dois mil milhões de euros. Lisboa já pagou 800 milhões de euros este ano – rubrica presente no Orçamento do Estado Rectificativo apresentado em Março –, terá de pagar mais 800 milhões em 2013 e 400 milhões em 2014. Estas verbas não contam para o défice orçamental, mas aumentam a dívida pública.

Agendado inicialmente para Julho, o MEE deverá entrar agora em funcionamento em Setembro (data dependente da ratificação da Alemanha) com capacidade para emprestar até 500 mil milhões de euros. Porém, esta verba é escassa para assistir ‘pesos pesados’ como Espanha e Itália, cujos resgates poderão ascender a 1,2 biliões de euros (500 mil milhões para Madrid, 700 mil milhões para Itália).  Consequentemente, qualquer reforço futuro do MEE, hipótese admitida esta semana pelo Banco Central Europeu (BCE), irá aumentar a factura para Portugal.

Espanha poderá ser assim o primeiro país que Portugal poderá ter de assistir financeiramente depois da chegada da  troika . Madrid teve uma semana ‘negra’ e está a beira de pedir um resgate total, um evento que irá colocar a crise do euro num nível nunca antes visto.

Contágio atinge Alemanha

Os juros da dívida espanhola atingiram máximos de 7,8% esta semana e se continuarem nesse patamar será inevitável o pedido de ajuda do país – Portugal suportou  dois meses com taxas acima de 7% e a Irlanda apenas um. Catalunha e Valência, duas das maiores regiões autónomas de Espanha pediram assistência  financeira esta semana (juntando-se a Murcia) e nos próximos dias outras se podem seguir (Castilha e Andaluzia, por exemplo).

O contágio da crise alastrou a toda a Europa: a  Moody’s ameaçou retirar o rating máximo à  Alemanha, Holanda e Áustria; a  troika chegou à Grécia e rapidamente os rumores de novo perdão de dívida ao país ou saída do euro já em Setembro emergiram. Itália viu os juros da sua dívida subirem acima de 6% e deverá anunciar mais austeridade para acalmar a pressão dos mercados.

Em Portugal, a subida dos juros para níveis acima de 11% e a queda acumulada da bolsa em 9% esta semana provam que o nível de contágio da crise em Espanha poderá ameaçar o regresso aos mercados em 2013 e tornar mais próximo um segundo resgate.

Num relatório sobre Portugal,  publicado ontem, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estimou uma recessão mais profunda que o Governo (queda do Produto Interno Bruto de 3,2%) este ano, antecipando ainda que as metas do défice não serão cumpridas em 2012 e 2013 e que o desemprego vai atingir 16,2% em 2013.

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